PREFEITURA VAI MULTAR QUEM NÃO MANTER LOTES E TERRENOS LIMPOS

Deixar de manter habitações, terrenos e pátios, livres do mato, água estagnada ou lixo pode gerar penalidades

Diante da necessidade de tomar todas as medidas possíveis para combater e evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, além de manter a cidade limpa, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPG), e Secretaria do Meio ambiente e Economia Solidária (SEMAES), vai fazer valer o que determina o decreto municipal 248/07, que trata do Código de Postura do Município. 
Este decreto, entre outras decisões, determina multa para os proprietários de imóveis, incluindo lotes e terrenos baldios, que não obedeçam aos requisitos mínimos de higiene “indispensáveis à proteção da saúde”, e a segurança da população, uma vez que bandidos se escondem no matagal para atacar as pessoas. 
De acordo com o decreto, os proprietários dos terrenos não edificados e construções em geral têm a obrigação de mantê-los limpos e em condições de uso, ficando sujeito á multa, se isso não for cumprido. “Os lotes e terrenos baldios localizados no perímetro urbano da sede e nos distritos” têm que ser “mantidas em perfeitas condições sanitárias, sendo proibido o acúmulo de lixo e vegetação”, disse a secretária de Meio Ambiente e Economia Solidária, Isabel de Paula. 


Os cuidados! 
Isabel de Paula
A Secretária, destaca que a disvegetação, também conhecido como matagal, pode ser substituída por “o cultivo de hortifruticultura, bem como arborização”, de preferência árvores frutíferas, além do terreno precisar estar completamente cercado, apesar do proprietário ter que permitir o livre acesso da fiscalização, assim como os agentes de endemias, sempre que necessário. 

Por telefone o Secretário de Planejamento Orçamento e Gestão, Vanderlino Cândido Rodrigues, disse a reportagem de O PORTAL, que de 2 de janeiro até hoje já foram notificadas cerca de 30 imobiliárias em Luís Eduardo Magalhães, contudo, os proprietários que não cumprirem o que determina o decreto estarão sujeitos à multa, inclusive os donos de lotes. 

Para a dona de casa Maria Germana dos Anjos, as Leis deveriam ser mais duras, “Se por acaso num terreno que não foi cumprido o que determina o decreto (incluído os com construção), for encontrado foco ou focos do mosquito Aedes aegypti, sendo isso devidamente comprovado, a multa teria quer dobrada” comentou. 


Ação conjunta 
As ações da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães têm acontecido em rede, e nesse caso a Secretaria de Saúde também tem entrado em campo para intensificar o combate a dengue. 
Depois de notificado pelos agentes da Secretária Municipal de Meio Ambiente, o proprietário do terreno em condição irregular terá cinco dias para efetuar a limpeza. Para dona Maria Germana, se isso não for feito, o mesmo teria quer ser multado imediatamente e uma denúncia poderia ser formulada ao Ministério Público. O proprietário do terreno, então, teria um prazo para efetuar o pagamento. Caso a multa não for paga, o dono do lote ou imobiliária poderia ter a multa inscrita na dívida ativa do município. 


Alerta 
A Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) trabalha em alerta e pede a colaboração da população, o secretário Felipe Morgam Melhlem, disse recentemente que o município não tem registro alarmante de casos suspeitos dengue, mas se tratando do período chuvoso e sol forte nos últimos dias, foi ligado o sinal de alerta para manter a tranquilidade. “Na semana passada os agentes estiveram no bairro Luar do Oeste, mas as ações foram intensificadas pela Vigilância de Saúde em todos os bairros da sede e zona rural” disse o secretário. 

O prefeito Oziel Oliveira destaca que a prevenção depende muito da população que deve estar atenta para evitar focos do mosquito, mantendo as caixas d’água bem fechadas e não deixando a água acumular em outros recipientes, como vasos de plantas, garrafas e qualquer outro que possa acumular água. Outro fator importante é com relação a coleta de lixo e o recolhimento de entulhos das construções civis, essa de responsabilidade do dono do imóvel.



DICAS DO PORTAL 

Como evitar focos do mosquito 


Mantenha a caixa d’água bem fechada e coloque também uma tela no ladrão da caixa d’água. 

- Mantenha bem tampados tonéis e baldes d’água. 

- Lave toda semana, com escova e sabão, tonéis e outros recipientes (como vasilhas de animais domésticos) que armazenam água. 

- Lave por dentro com escova e sabão, os utensílios usados para guardar água em casa. 


- Remova tudo que possa impedir da água correr pelas calhas dos telhados. 


- Não deixe a água da chuva acumular sobre as lajes. 


- Encha de areia até a borda os pratinhos dos vasos de plantas. 


- Se não colocar areia no pratinho dos vasos de plantas, lave-o com escova e sabão uma vez por semana. 


- Troque a água dos vasos de plantas aquáticas e lave-os com escova, água e sabão, uma vez por semana. 


- Jogue no lixo todo objeto que possa acumular água, como potes, latas e garrafas vazias. 


- Coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira bem fechada. 


- Feche bem os sacos de lixo e deixe-os longe do alcance de animais. 


- Mantenha terrenos baldios e quintais limpos e não deixe lixo e entulhos acumulados nestas áreas. 

Núcleo de Endemias 

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Sobre CHICO DUVALLE

Chico Duvalle - Jornalista DRT-MA 1741 / Radialista DRT-MA 1008
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