A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será discutida dia 8 de maio, uma quarta-feira no auditório da Secretaria de Cultura e Turismo a partir das 09h da manhã. O prefeito Oziel Oliveira discutirá, junto com os vereadores e a sociedade em geral as metas e prioridades para o ano que vem.
Esse é o momento em que é fixado o montante de recursos que o governo pretende economizar, são traçadas regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes, é autorizado o aumento ou a diminuição das despesas com pessoal e as transferências a entes públicos e privados são regulamentadas. Ou seja, é a hora de disciplinar o equilíbrio entre as receitas e as despesas.
Compareça ao Centro Cultural no dia 08 de maio (quarta-feira), às 09h da manhã, e faça parte dessa importantíssima discussão. Você é parte importante nesse processo!
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES – ESTADO DA
BAHIA, Sr. Oziel Oliveira, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao artigo 48,
§ único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF),
torna público, informa e convoca a população em geral, em especial aos presidentes de
sindicatos, associações, cooperativas e representantes de entidades religiosas, que estará
realizando Audiência Pública no dia 08 de maio de 2019, às 09 horas, no Centro
Cultural, localizado na Av. Enedino Alves da Paixão, n°. 4240, Loteamento Santa
Cruz, nesta cidade, com finalidade única e exclusiva de levantar junto aos munícipes
ações e sugestões para elaboração da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO
2020.
Luís Eduardo Magalhães, – BA, 30 de abril de 2019.
OZIEL OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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