AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR LDO 2020 É ANUNCIADA PARA 8 DE MAIO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será discutida dia 8 de maio, uma quarta-feira no auditório da Secretaria de Cultura e Turismo a partir das 09h da manhã. O prefeito Oziel Oliveira discutirá, junto com os vereadores e a sociedade em geral as metas e prioridades para o ano que vem. 

Esse é o momento em que é fixado o montante de recursos que o governo pretende economizar, são traçadas regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes, é autorizado o aumento ou a diminuição das despesas com pessoal e as transferências a entes públicos e privados são regulamentadas. Ou seja, é a hora de disciplinar o equilíbrio entre as receitas e as despesas.

Compareça ao Centro Cultural no dia 08 de maio (quarta-feira), às 09h da manhã, e faça parte dessa importantíssima discussão. Você é parte importante nesse processo!

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2020.

 O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES – ESTADO DA BAHIA, Sr. Oziel Oliveira, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao artigo 48, § único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), torna público, informa e convoca a população em geral, em especial aos presidentes de sindicatos, associações, cooperativas e representantes de entidades religiosas, que estará realizando Audiência Pública no dia 08 de maio de 2019, às 09 horas, no Centro Cultural, localizado na Av. Enedino Alves da Paixão, n°. 4240, Loteamento Santa Cruz, nesta cidade, com finalidade única e exclusiva de levantar junto aos munícipes ações e sugestões para elaboração da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2020. 

Luís Eduardo Magalhães, – BA, 30 de abril de 2019. 

OZIEL OLIVEIRA Prefeito Municipal