TÁ NO DIÁRIO OFICIAL



CONFIRA PUBLICAÇÃO NO DÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES 2019







PÁGINA PATROCINADA










OCORRÊNCIAS  04 DE OUTUBRO
EDIÇÃO: 1423 - Resumo: Errata: Portaria N.º 038 de 02 de Outubro de 2019, emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e Economia Solidária de Luís Eduardo Magalhães, publicada no Diário Oficial do Município, em 02 de outubro de 2019

EDIÇÃO: 1422 - Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 065/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção e perfuração de poços artesianos.
OCORRÊNCIAS  03 DE OUTUBRO
EDIÇÃO: 1421 - Resumo: - Processo Seletivo Público Nº 001/2019 - Dos Recursos - 

EDIÇÃO: 1420 - Resumo: - Laudo de Avalição Patrimonial - Dispõe sobre o Levantamento, Avaliação e Reavaliação Patrimonial, vem, verificar a inservibilidade ou imprestabilidade dos bens móveis e imóveis de propriedade do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. -- Lista Definitiva da Prova Objetiva 1ª Fase do Processo Seletivo Público Nº 001/2019.

EDIÇÃO: 1419 - Resumo: Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial nº 053/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais para fanfarra da escola de música do município de Luís Edurado Magalhães/Ba. -Aviso da Homologação - Pregão Presencial nº 053/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais para fanfarra da escola de música do município de Luís Edurado Magalhães/Ba. -Extrato de Contrato - Contrato nº 089/2019 - Pregão Presencial nº 053/2019 - Contratada: Stage Music Comércio Importação LTDA.

EDIÇÃO: 1418- Resumo: Decreto Nº 274/19, de 20 de Setembro de 2019 - Aprova o Redimensionamento parcial do Loteamento Tropical Ville, aprovado pelo Decreto nº 894/2005, de 01 de Abril de 2005, e dá outras providências -
OCORRÊNCIAS  02 DE OUTUBRO
EDIÇÃO: 1417 - Resumo: Edital de Convocação 468/2019, de 02 de Outubro de 2019 - Informar que as candidatas Eislane Augusto Carvalho dos Reis e Edineuza Pessoa da Silva, convocadas através do Edital de Convocação nº 465/2019 não compareceram no prazo. - 
EDIÇÃO: 1416 - EDITAL CONVOCAÇÃO
EDIÇÃO: 1415 -Resumo: Decreto Nº 286/2019, de 02 DE Outubro de 2019 - nomeado o Senhor Enivalcy oliveira de Jesus no cargo de Coordenador I de Programas e Protocolos, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
EDIÇÃO: 1414
EDIÇÃO: 1413
EDIÇÃO: 1412
EDIÇÃO: 1411
EDIÇÃO: 1409
OCORRÊNCIAS  01 DE OUTUBRO
EDIÇÃO: 1409
EDIÇÃO: 1408
EDIÇÃO: 1407
EDIÇÃO: 1406
OCORRÊNCIAS  30 DE  SETEMBRO

EDIÇÃO: 1405
EDIÇÃO: 1404
EDIÇÃO: 1403
OCORRÊNCIAS  27 DE  SETEMBRO
EDIÇÃO: 1402
EDIÇÃO: 1401
OCORRÊNCIAS  26 DE  SETEMBRO
EDIÇÃO: 1400
EDIÇÃO: 1399

OCORRÊNCIAS  25 DE  SETEMBRO
EDIÇÃO: 1398
EDIÇÃO: 1397
EDIÇÃO: 1396
EDIÇÃO: 1395
EDIÇÃO: 1394
OCORRÊNCIAS  24 DE  SETEMBRO

EDIÇÃO: 1393
EDIÇÃO: 1392
OCORRÊNCIAS  23 DE  SETEMBRO
EDIÇÃO: 1391
EDIÇÃO: 1390
OCORRÊNCIAS  19 DE  SETEMBRO
EDIÇÃO: 1389
EDIÇÃO: 1388
OCORRÊNCIAS  18 DE  SETEMBRO
EDIÇÃO: 1387
EDIÇÃO: 1386
OCORRÊNCIAS  17 DE  SETEMBRO

EDIÇÃO: 1385
EDIÇÃO: 1384
OCORRÊNCIAS  16 DE  SETEMBRO
EDIÇÃO: 1383
OCORRÊNCIAS  13 DE  SETEMBRO
EDIÇÃO: 1381
EDIÇÃO: 1380
EDIÇÃO: 1379

OCORRÊNCIAS  12 DE  SETEMBRO

EDIÇÃO: 1378
EDIÇÃO: 1377
OCORRÊNCIAS  11 DE  SETEMBRO
EDIÇÃO: 1376
EDIÇÃO: 1375
EDIÇÃO: 1374

OCORRÊNCIAS  10 DE  SETEMBRO
EDIÇÃO: 1373
EDIÇÃO: 1372

OCORRÊNCIAS  09 DE  SETEMBRO
EDIÇÃO: 1371 - Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 057/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e pintura de móveis e equipamentos hospitalares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. -- Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 058/2019- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição e recarga de extintores de incêndio. -- Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 059/2019- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização, descupinização e desratização, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos, para atendimento na prefeitura municipal e suas secretarias e departamentos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários. - Nº certificação: ULRD3PCRN6JYTO6NCUS5BW

EDIÇÃO: 1370 -Resumo: Edital de Convocação Nº 460/2019, de 09 de Setembro de 2019 - Convocar em ordem de classificação, o quantitativo de 05 (cinco) candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018, para o provimento de Assistentes de Educação Voluntários do Programa Mais Alfabetização, no Município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia. Nº certificação: ZVYTK9NQPGTODU5B4ED/SG

EDIÇÃO: 1369 - Resumo: - Portaria Nº 032/2019, 09 de Setembro de 2019 - Conceder Renovação de Licença Unificada - RLU, válida pelo prazo de 05 (Cinco) anos, a pessoa jurídica TAJI da Bahia Ltda. Nº certificação: /EJRETFYYM7W9LLG8XPILG -
OCORRÊNCIAS  06 DE  SETEMBRO

EDIÇÃO: 1368 - Resumo: Resumo: - Extrato de Aditivo de Contrato Nº 235/2017-4AD Pregão Presencial Nº 038/2017. (DP Serviços Eireli.) Nº certificação: LDJSO87AK9XBHYIG+X0BMW

EDIÇÃO: 1367 - Resumo: - Portaria SMS Nº. 006/2019, de 06 de setembro de 2019 - Nomeia a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e dá outras providências -- Portaria SMS Nº. 007/2019, de 06 de setembro de 2019 - Nomeia a Comissão de Segurança do Paciente (NSP) e dá outras providências - Nº certificação: LYLUDK3D4W2MEGW16GMZCG

OCORRÊNCIAS 05 DE  SETEMBRO
EDIÇÃO: 1366 - Resumo: Julgamento do Recurso Concorrência nº 003/2019 - Andrade Galvão Engenharia Ltda. -Ratificação de Decisão em Recurso Administrativo Concorrência nº 003/2019 - Andrade Galvão Engenharia Ltda. -Aviso de Resultado de Licitação Concorrência nº 003/2019 – GW Construções e Incorporações Ltda. -Termo de Adjudicação Concorrência nº 003/2019 - GW Construções e Incorporações Ltda. -Homologação Concorrência nº 003/2019 - GW Construções e Incorporações Ltda. - Nº certificação: QTF0UAF2XQ6XHDJGKXS6YA

EDIÇÃO: 1365 - Resumo: • Edital de Convocação Nº 459/2019, de 05 de setembro de 2019 - Informar que as candidatas Maria José Fagundes de Souza e Raquel Araujo B. dos Santos, convocadas através do Edital de Convocação nº 456/2019 não compareceram no prazo estabelecido no Edital. Nº certificação: XJDFSCPAY0ZAAXVEOBRSYW

EDIÇÃO: 1364 - Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 056/2019 - Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de arbitragem das modalidades esportivas da XIX OILEM 2019. -Edital de Convocação N° 458/2019, de 05 de Setembro de 2019. -

EDIÇÃO: 1363 - Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 056/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de arbitragem das modalidades esportivas da XIX OILEM 2019. Nº certificação: 1B0UXTOP+/RGFOQRF7RHVA
OCORRÊNCIAS  04 DE  SETEMBRO

EDIÇÃO: 1362 - Resumo: Homologação dos Classificados para Vagas do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.

EDIÇÃO: 1361 - Resumo: Ratificação de Licitação Inexigibilidade N°019/2019 - JP de Jesus Consultoria e Assessoria Educacional ME. Nº certificação: 70T/VHLWQJNUD1JN/ZL6IG

EDIÇÃO: 1360- Resumo: Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 048/2019 - ATRIO Pisos e Materiais para Construção Ltda ME. -Aviso da Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 048/2019 - ATRIO Pisos e Materiais para Construção Ltda ME
OCORRÊNCIAS  03 DE  SETEMBRO

EDIÇÃO: 1359 - Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 055/2019- Objeto: Registro de preços para aquisição de material esportivo, para uso de todas as Unidades da Rede Municipal de Educação. -- Extrato de Contrato nº 061/2019 – Tomada de Preço nº 004/2019 . Contratada: UTP Instalações e Construções Ltda. -- Extrato de Contrato nº 062/2019 – Inexigibilidade nº 019/2019. Contratada: Jp de Jesus Consultoria e Assessoria Educacional Eireli. -- Extrato de Aditivo de Contrato nº 349/2017/5AD – Pregão Presencial nº 095/2017. Contratada: Valleteclab Soluções em Sistemas Eireli . -- Extrato de Contrato nº 060/2019 – Dispensa de Licitação nº 028/2019. Contratada:Paulo Cesar Augusto. -- Extrato de Aditivo de Contrato nº 534/2015-10AD – Tomada de Preços nº 001/2015. Contratada: Melo & Bastos Ltda-Epp. -- Extrato de Aditivo de Contrato nº 108/2018-2AD – Credenciamento nº 006/2017. Contratada: D.A.S. Leão Imagens-Me . -- Extrato de Aditivo de Contrato nº 195/2017-3AD – Credenciamento nº 003/2017. Contratada: Humberto Volnei da Costa Oliveira Me.

EDIÇÃO: 1358 - ATOS ADMINISTRATIVOS

EDIÇÃO: 1357 - Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 053/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais para fanfarra da Escola de Música do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. -Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 054/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas para as premiações de competições realizadas pelo Município a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 044/2019 - H.N. Alencar Ltda. -Aviso da Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 044/2019 - H.N. Alencar Ltda.
OCORRÊNCIAS 02 DE  SETEMBRO

EDIÇÃO: 1356 - Resumo: Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 037/2019 - Processo Administrativo Nº 668/2019. Empresa: Eraldo Oliveira da Silva e Cia Ltda. -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 037/2019. Contratado: Eraldo Oliveira da Silva e Cia Ltda. -Extrato de Contrato nº 065/2019 – Concorrência Nº 002/2019. Contratada: Metro Engenharia e Consultoria Ltda.

OCORRÊNCIAS 30 DE  AGOSTO

EDIÇÃO: 1355
EDIÇÃO: 1354
EDIÇÃO: 1353

OCORRÊNCIAS 29 DE  AGOSTO
EDIÇÃO: 1352
EDIÇÃO: 1351

OCORRÊNCIAS 28 DE  AGOSTO

EDIÇÃO: 1349
OCORRÊNCIAS 27 DE  AGOSTO

EDIÇÃO: 1348
EDIÇÃO: 1347
EDIÇÃO: 1346

OCORRÊNCIAS 26 DE AGOSTO

EDIÇÃO: 1345
EDIÇÃO: 1344
EDIÇÃO: 1343


OCORRÊNCIAS DE 23 AGOSTO
EDIÇÃO: 1342
EDIÇÃO: 1341
EDIÇÃO: 1340
EDIÇÃO: 1039
OCORRÊNCIAS DE 22 AGOSTO

EDIÇÃO: 1038
EDIÇÃO: 1037
EDIÇÃO: 1036
EDIÇÃO; 1035
EDIÇÃO: 1034
EDIÇÃO: 1333


EXTRA- EXTRA: Resumo: • Lista Definitiva de Classificados - Processo Seletivo Simplificado Nº 022/2019. -• Decreto Nº 258/2019, de 21 de Agosto de 2019 - Homologa o resultado do Processo Seletivo – Edital nº 022/2019 e dá outras providências.



OCORRÊNCIAS DE 21 AGOSTO
EDIÇÃO: 1332
EDIÇÃO: 1331
EDIÇÃO: 1330
EDIÇÃO: 1329
EDIÇÃO: 1328
EDIÇÃO: 1327
EDIÇÃO: 1326
OCORRÊNCIAS DE 20 AGOSTO
EDIÇÃO: 1325
EDIÇÃO: 1324


OCORRÊNCIAS DE 19 AGOSTO

EDIÇÃO: 1323
EDIÇÃO: 1322
EDIÇÃO: 1321
OCORRÊNCIAS DE 16 AGOSTO

EDIÇÃO: 1320
EDIÇÃO: 1319 EDIÇÃO: 1318
EDIÇÃO: 1317

OCORRÊNCIAS DE 15 AGOSTO

EDIÇÃO: 1315
EDIÇÃO: 1314
EDIÇÃO: 1313
OCORRÊNCIAS DE 14 AGOSTO

EDIÇÃO: 1312
EDIÇÃO: 1311
EDIÇÃO: 1310
EDIÇÃO: 1309
EDIÇÃO: 1308
EDIÇÃO: 1307
EDIÇÃO: 1306 EDIÇÃO: 1305- • Edital de Convocação Nº 454/2019, de 14 de Agosto de 2019 - Convocar em ordem de classificação, o quantitativo de 11 (onze) candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018, para o provimento de Assistentes de Educação Voluntários do Programa Mais Alfabetização, no Município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia.
OCORRÊNCIAS DE 13 AGOSTO

EDIÇÃO: 1304 - Resumo: • Laudo do Levantamento Técnico do Valor da Terra Nua (VTN) para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) no município de Luis Eduardo Magalhães - BA Exercício 2019 - Descrição Simplificada.

OCORRÊNCIAS DE 12 AGOSTO

EDIÇÃO: 1303 - Edital de Notificação Nº 031/2019 - José Adeildo da Conceição Silva.  - 

EDIÇÃO: 1302- Errata: Portaria N.º 024 de 11 de julho de 2019, emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e Economia Solidária de Luís Eduardo Magalhães, publicada no Diário Oficial do Município, em 11 de Julho de 2019.
OCORRÊNCIAS DE 9 AGOSTO

EDIÇÃO: 1301 - Resultado da Habilitação das Licitantes Concorrência Nº 002/2019 - Metro Engenharia e Consultoria Ltda
EDIÇÃO: 1300 - Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 044/2019- -
OCORRÊNCIAS DE 8 AGOSTO

EDIÇÃO: 1299- Resumo: Edital de Notificação nº. 30/2019

EDIÇÃO: 1298- Decreto Nº 248/2019 07 de agosto de 2019 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Economia Solidária, no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. • Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária no Município de Luís Eduardo Magalhães / BA - Processo Seletivo Simplificado Nº 022/2019. - 

OCORRÊNCIAS DE 7 AGOSTO
EDIÇÃO: 1297 - Resumo: Portaria N° 12/2019, de 07 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação das subcomissões de Governança, para (re) elaboração e adequação da Proposta Curricular do Município de Luís Eduardo Magalhães, atendendo as exigências previstas na BNCC (Base Nacional Comum Curricular).

EDIÇÃO: 1296 - Resumo: - Resolução nº 07/2019- Dispõe sobre a publicação da relação final dos candidatos habilitados do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Luis Eduardo Magalhães, Bahia, mandato 2020/2023.

EDIÇÃO: 1295 - Resumo: - Extratos de Termos Aditivos de Parceria Termo de Fomento nº 002/2019 - Celebram: Liga Desportiva Luís Eduardo Magalhães e o Município de Luís do Magalhães BA. -- Extratos de Termos Aditivos de Parceria Termo de Fomento nº 004/2019 - Celebram: Associação São Francisco e Santa Clara e o Município de Luís do Magalhães BA.
OCORRÊNCIAS DE 6 AGOSTO
EDIÇÃO: 1294- 1294 Resumo: Resolução CMDCA Nº 002/2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o processo de escolha dos membros do conselho tutelar e sobre o procedimento de apuração.
EDIÇÃO: 1293 - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 049/2019 OCORRÊNCIAS DE 5 AGOSTO

EDITAL: 1292 - Resumo: Resolução n° 0612018 - Aprova Plano Municipal de Assistência Social de Luís Eduardo Magalhães-BA (Período 2018-2021).OCORRÊNCIAS DE 1 AGOSTO
EDIÇÃO: 1291
EDIÇÃO: 1290
EDIÇÃO: 1289
OCORRÊNCIAS DE 31 DE JULHO
EDIÇÃO: 1288


OCORRÊNCIAS DE 30 DE JULHO
EDIÇÃO: 1287

OCORRÊNCIAS DE 29 DE JULHO

EDIÇÃO: 1286
EDIÇÃO: 1285
OCORRÊNCIAS DE 26 DE JULHO
EDIÇÃO: 1284 EDIÇÃO: 1283
EDIÇÃO: 1282 - Decreto Nº 240/2019, de 25 de julho de 2019 - Regulamenta o procedimento para apermissão de exploração de serviço de transporte de passageiros por taxi.
EDIÇÃO: 1281

OCORRÊNCIAS DE 25 DE JULHO


EDIÇÃO: 1280
EDIÇÃO: 1279 - ATOS ADMINISTRATIVOS
EDIÇÃO: 1278 - ATOS -
OCORRÊNCIAS DE 24 DE JULHO
EDIÇÃO: 1277
EDIÇÃO: 1276
EDIÇÃO: 1274 - Resolução Nº 06/2019 - Dispõe sobre a publicação da relação dos candidatos aprovados pós-recurso, do exame de conhecimento específicos e estudo de caso, portanto, habilitados para a fase seguinte, conforme edital 01/2019 do processo de escolha unificado para membros do conselho tutelar do município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, mandato 2020/2023.

EDIÇÃO: 1273



OCORRÊNCIAS DE 23 DE JULHO
EDIÇÃO: 1272

OCORRÊNCIAS DE 22 DE JULHO
EDIÇÃO: 1271 -  EDIÇÃO: 1270 - ATOS DM


OCORRÊNCIAS DE 19 DE JULHO

EDIÇÃO: 1269 - ATOS ADMINISTRATIVOS
EDIÇÃO: 1268
EDIÇÃO: 1267
EDIÇÃO: 1266 - ATOS ADMINISTRATIVOS


OCORRÊNCIAS DE 18 DE JULHO

EDIÇÃO: 1265 - Resumo: Edital de Convocação 438/2019, de 17 de Julho de 2019 - Informar que a candidata Edicione Batistella Dalcin, solicitou o distrato conforme o termo em anexo. -Edital de Convocação 439/2019, de 17 de Julho de 2019 - Informar que a candidata Joana Souza de Jesus, solicitou o distrato conforme o termo em anexo.
 - 
EDIÇÃO: 1264 - Portaria n° 010/2019, de 17 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Coordenadora Municipal para elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Luís Eduardo Magalhães – Bahia.
OCORRÊNCIAS DE 17 DE JULHO


EDIÇÃO: 1263 - - Resolução Nº 04/2019 - Dispõe sobre a publicação da relação dos candidatos aprovados no exame de conhecimentos específicos e estudo de caso, portanto, habilitados para a fase seguinte, conforme edital 01/2019 -do processo de escolha unificado para membros do conselho tutelar do município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, mandato 2020/2023. -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 043/2019. - Objeto: Aquisição de veículos automotores.

EDIÇÃO: 1262 - • Edital de Convocação 437/2019, de 17 de julho de 2019 - Em virtude do aumento do número de servidores em licenças diversas, a Administração Pública, atendendo aos princípios da conveniência, oportunidade e economicidade, Resolve Convocar o quantitativo suficiente para atender o aumento da demanda atual. Ficam convocados por este Edital o seguinte candidato classificado para Professor de Educação Infantil - Creche 
EDIÇÃO: 1261 - 1261 Resumo: Decreto Nº 226/2019 de 12 de Julho de 2019 - Altera parcialmente o art. 2° do Decreto Municipal n° 214/2019, de 25 de junho de 2019, e estabelece a grade de horários das rotas estabelecidas no Decreto Municipal n°. 215/2019, de 25 de junho de 2019, da Concessão do Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Rural de Passageiros, no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, e dá outras providências. -Mapa de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº 400/2019 - Claudiana Marines Comercio de Alimentos Ltda.
EDIÇÃO: 1260
EDIÇÃO: 1259 - - Decreto Nº 174/19, de 13 de maio de 2019 - Aprova o Loteamento Bosque Malls, e dá outras providências - 
OCORRÊNCIAS DE 16 DE JULHO

EDIÇÃO: 1258
EDIÇÃO: 1257 - ATOS ADMINISTRATIVOS

OCORRÊNCIAS DE 15 DE JULHO

EDIÇÃO: 1256 - Resumo: -Edital de Convocação Nº 003/2019, de 15 de Julho de 2019 - Convoca Conselheiro Tutelar para o quadriênio 2016/2019 e dá outras providências. -Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 00006, de 12 de Julho de 2019 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. -  OCORRÊNCIAS DE 11 DE JULHO


EDIÇÃO: 1255 - Resumo: Portaria Nº 44/2019, de 11 de julho de 2019 - Instaura Sindicância Investigativa, com a designação dos membros da Comissão Sindicante e dá outras providências. EDIÇÃO: 1254 -Edição nº 1254 Resumo: - - Portaria Nº 024/2019, de 11 de Julho de 2019 - Conceder Licença Ambiental Procedimento Simplificado - LPS

OCORRÊNCIAS DE 10 DE JULHO
EDIÇÃO: 1253 - EDITAL DESCLASSIFICAÇÃO
EDIÇÃO: 1252 - ATOS ADM- CONVOCAÇÃO
EDIÇÃO: 1251 - CONVOCAÇÃO
EDIÇÃO: 1250 -ATOS ADMINISTRATIVOS
OCORRÊNCIAS DE 9 DE JULHO

EDIÇÃO: 1249 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDIÇÃO: 1248 -ORDEM DE SERVIÇO
EDIÇÃO: 1247 - ATOS ADMINISTRATIVOS
EDIÇÃO: 1246 - ATOS ADMINISTRATIVOS

OCORRÊNCIAS DE 8 DE JULHO
EDIÇÃO: nº 1245 - ATOS ADMINISTARTIVOS
OCORRÊNCIAS DE 5 DE JULHO

EDIÇÃO: nº 1244
EDIÇÃO: Nº 1243
EDIÇÃO: Nº 1242

OCORRÊNCIAS DE 4 DE JULHO
EDIÇÃO: nº 1241
EDIÇÃO: Nº 1240
EDIÇÃO: nº 1239

OCORRÊNCIAS DE 3 DE JULHO

EDIÇÃO: nº 1238 - ATOS ADMINISTRATIVOS

EDIÇÃO:nº 1237 -Resumo: • Decreto Financeiro Nº 007 02/05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 19.406.558,48 (Dezenove Milhões, Quatrocentos e Seis Mil e Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. -• Edital de Notificação nº. 024/2019

OCORRÊNCIAS DE 28 DE JUNHO

EDIÇÃO: nº 1236 - • Lei Nº 891/2019 de 25 de junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.

EDIÇÃO: nº 1235 -x Portaria nº 043/2019, de 27 de junho de 2019- Torna sem efeitos a Portaria 041/2019 de 25 de junho de 2019

OCORRÊNCIAS DE 27 DE JUNHO 
EDIÇÃO: nº 1234 - ATOS ADMINISTRATIVOS
EDIÇÃO: nº 1233 ATOS ADMINISTRATIVOS - 
EDIÇÃO: nº 1232 - LICITAÇÃO E ATOS ADMINISTRATIVOS
EDIÇÃO: Nº 1231 - ATOS ADMINISTRATIVOS
EDIÇÃO: nº 1230 - ATOS ADMINISTRATIVOS - 
OCORRÊNCIAS DE 26 DE JUNHO 

EDIÇÃO: nº 1229 - Extrato de Contrato Nº 051/2019 - Pregão Presencial nº 030/2019 - Thiago S. S. Quinteiro.

EDIÇÃO: nº 1228 - Anexo 01 da Portaria SEMAESLEM nº 020/2019- Tabela de Valores Aprovada pelo Conselho.  - 
OCORRÊNCIAS DE 25 DE JUNHO


EDIÇÃO: nº 1227 - DECRETO E OUTROS
EDIÇÃO: nº 1226


EDIÇÃO: nº 1225 -Portaria SEMAESLEM Nº 020/2019 - Aprova o credenciamento e pagamento de Sementes Nativas do cerrado e sua tabela de preço.

EDIÇÃO: 1224 -• Lei Nº 889/2019 de 25 de junho de 2019 - Altera as alíneas a, b e c do artigo 7.º da Lei n.º 870/2018 de 07 de dezembro de 2018 e dá outras providências. • Lei Nº 890/2019 de 25 de junho de 2019 - Institui Programa de Regularização Cadastral de Imóveis Urbanos e Rurais, com dispensa de multa por descumprimento de obrigações acessórias, desconto no pagamento do Imposto sobre a Transmissão “Intervivos” de Bens Imóveis e de Direitos reais – ITIV e dá outras providências
OCORRÊNCIAS DE 19 DE JUNHO

EDITAL: 1223 - Capacitação dos Candidatos Inscritos no Processo de Escolha Unificado Para Membros do Conselho Tutelar de Luis Eduardo Magalhães- Ba.

EDITAL: nº 1222 - ERRATA DECRETO


OCORRÊNCIAS DE 18 DE JUNHO

EDIÇÃO: nº 1221 - Atos de impugnação, pregão e outros
EDIÇÃO: nº 1220 - x Extrato do Julgamento da Tomada de Preço nº 002/2019- Impugnação Interposta pela Empresa Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda Me.

OCORRÊNCIAS DE 17 DE JUNHO

EDIÇÃO: nº 1219 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAR SELETIVO
EDIÇÃO: nº 1218 - EDITAL AVISO DE SUSPENSÃO

EDIÇÃO: nº 1217 -Portaria Nº. 007/2019, de 13 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 733/2016 de 18 de janeiro de 2016, do Município de Luís Eduardo Magalhães, e dá outras providências.
EDIÇÃO: nº 14 - Errata da Retificação do Edital 001/2019 do CMDCA - Edital de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2020/2023. 

OCORRÊNCIAS DE 13 DE JUNHO

EDIÇÃO: nº 1215 - CRONOGRAMA DE FERIAS 
EDIÇÃO: nº 1214 - LICITAÇÃO


OCORRÊNCIAS DE 12 DE JUNHO

EDIÇÃO: nº 1213 - ATOS ADMINISTRATIVOS

OCORRÊNCIAS DE 11 DE JUNHO

EDIÇÃO: nº 1212 - CONVOCAÇÃO
EDIÇÃO: nº 1211- ATOS ADMINISTRATIVOS - 
EDIÇÃO: nº 1210 - LICITAÇÃO
OCORRÊNCIAS DE 10 DE JUNHO
EDIÇÃO: nº 1209 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAÚDE
EDIÇÃO: nº 1208 - Fracassado
OCORRÊNCIAS DE 07 DE JUNHO

EDIÇÃO: nº 1206 - PREGÃO


OCORRÊNCIAS DE 06 DE JUNHO

EDIÇÃO: nº 1204

OCORRÊNCIAS DE 05 DE JUNHO



OCORRÊNCIAS DE 04 DE JUNHO



OCORRÊNCIAS DE 03 DE JUNHO


OCORRÊNCIAS DE 30 MAIO 2019 

EDIÇÃO: nº 1191 - CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR
EDIÇÃO: nº 1190 - CALENDÁRIO UNIFICADO -

OCORRÊNCIAS DE 29 MAIO 2019

EDIÇÃO: nº 1189
EDIÇÃO: nº 1188
EDIÇÃO: nº 1187
EDIÇÃO: nº 1186

OCORRÊNCIAS DE 28 MAIO 2019

EDIÇÃO: nº 1185
OCORRÊNCIAS DE 27 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1181
EDIÇÃO: nº 1180


OCORRÊNCIAS DE 24 MAIO 2019

EDIÇÃO: nº 1179
EDIÇÃO: nº 1178
EDIÇÃO: nº 1177

OCORRÊNCIAS DE 23 MAIO 2019

EDIÇÂO: nº 1176
EDIÇÃO: nº1175 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS: Processo Seletivo do Edital nº 018/2019

OCORRÊNCIAS DE 22 MAIO 2019

EDIÇÂO: nº 1174
EDIÇÃO: nº 1173
EDIÇÃO: nº 1172
OCORRÊNCIAS DE 21 MAIO 2019

EDIÇÂO: nº 1171
EDIÇÃO: nº 1170
EDIÇÃO: nº 1169
OCORRÊNCIAS DE 20 MAIO 2019

EDIÇÃO: nº 1168 -EDITAL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA E OUTROS

OCORRÊNCIAS DE 17 MAIO 2019


EDIÇÃO: nº 1165
EDIÇÃO: nº 1164


OCORRÊNCIAS DE 16 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1163
EDIÇÃO: nº 1161
OCORRÊNCIAS DE 15 MAIO 2019

EDIÇÃO: nº 1159

OCORRÊNCIAS DE 14 MAIO 2019

EDIÇÃO: nº 1158 - ATOS DE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES
EDIÇÂO: nº 1157 -CHAMAMENTO PÚBLICO
EDIÇÂO: nº 1156 - CHAMAMENTO PÚBLICO


OCORRÊNCIAS DE 13 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1155

OCORRÊNCIAS DE 10 MAIO 2019

EDIÇÃO: nº 1154
EDIÇÃO: nº 1153



OCORRÊNCIAS DE 09 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1152
EDIÇÃO:nº 1151


OCORRÊNCIAS DE 08 MAIO 2019

EDIÇÃO: nº 1150
EDIÇÃO: nº 1149

EDIÇÃO: nº 1148
OCORRÊNCIAS DE 07 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1147

EDIÇÃO: nº 1146
EDIÇÃO: nº 1145

OCORRÊNCIAS DE 06 MAIO 2019


EDIÇÃO: nº 1144
EDIÇÃO: nº 1143
EDIÇÃO: nº 1142
EDIÇÂO: nº 1141


OCORRÊNCIAS DE 03 MAIO 2019
EDIÇÂO: nº 1140 - CONVOCAÇÃO
EDIÇÂO: nº 1139
OCORRÊNCIAS DE 02 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1138
EDIÇÃO: nº 1137
EDIÇÃO: nº 1136

OCORRÊNCIAS DE 30 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1135 -AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDIÇÃO: nº 1133

EDIÇÃO: nº 1132
OCORRÊNCIAS DE 29 ABRIL 2019


EDIÇÃO: nº 1130

OCORRÊNCIAS DE 26 ABRIL 2019


EDIÇÃO: nº 1127

OCORRÊNCIAS DE 25 ABRIL 2019


EDIÇÃO: nº 1126
EDIÇÃO: nº 1125
EDIÇÃO: nº 1124
EDIÇÃO: nº1123 EDITAL: nº 1122

OCORRÊNCIAS DE 24 ABRIL 2019


EDIÇÃO: 1121 - Edital de Convocação 366/2019, de 24 de abril de 2019-Convocar, em ordem de classificação, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 016/2019, para função de Assistente Social.
EDIÇÃO: nº 1120

EDIÇÃO  nº 1119
EDIÇÃO: nº 1118
EDIÇÃO: nº 1117
OCORRÊNCIAS DE 23 ABRIL 2019

EDIÇÃO: nº 1116
EDIÇÃO: nº 1115 - Republicação com Correção Resposta dos Recursos do Processo Seletivo 016/2019. 4

EDIÇÃO: nº 1114
EDIÇÃO: nº 1113
OCORRÊNCIAS DE 22 ABRIL 2019


EDIÇÃO: Nº 1112 - LISTA DEFINITIVA SELETIVO

EDIÇÃO: nº 1111
EDIÇÃO: nº 1110
EDIÇÃO: nº 1109
EDIÇÃO: nº 1108
EDIÇÃO: nº 1107
EDIÇÃO: n° 1106

OCORRÊNCIAS DE 18 ABRIL 2019



EDIÇÃO: nº 1105

OCORRÊNCIAS DE 17 ABRIL 2019

EDIÇÃO: n° 1104
EDIÇÃO: nº 1103
EDIÇÃO: n° 1102

OCORRÊNCIAS DE 16 ABRIL 2019


EDIÇÃO: n° 1101
EDIÇÃO: nº 1100
EDIÇÃO: nº 1099


OCORRÊNCIAS DE 15 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nªº 1098
EDIÇÃO: nº 1097
EDIÇÃO: nº 1096
EDIÇÃO: nº 1095
EDIÇÃO: nº 1094 - RESULTADO SELETIVO SAÚDE -
EDIÇÃO: nº 1093 -RESULTADO SELETIVO SAÚDE
EDIÇÃO: nº 1092 - RESULTADO SELETIVO SAÚDEOCORRÊNCIAS DE 12 ABRIL 2019

EDIÇÃO: nº 1091 - RESULTADO LISTA OFICIAL SELETIVO/ERRATA
EDIÇÃO: nº 1090
EDIÇÃO: nº 1089
EDIÇÃO: nº 1088

OCORRÊNCIAS DE 11 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1087 - UNIDADES DE SAÚDES A PARTIR DE 10/05 NOVAS REGRAS
EDIÇÃO: nº 1086
EDIÇÃO: nº 1085


OCORRÊNCIAS DE 10 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1084 - DECERTOS REFORMAS ADMINISTRATIVAS
EDIÇÃO: nº 1083


OCORRÊNCIAS DE 9 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1082
EDIÇÃO: nº 1081
EDIÇÃO: nº 1080
EDIÇÃO: nº 1079
EDIÇÃO: nº 1078


OCORRÊNCIAS DE 8 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1077
EDIÇÃO: nº 1076
EDIÇÃO: nº 1075 EDIÇÃO: nº 1074
OCORRÊNCIAS DE 5 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1073
EDIÇÃO: nº 1072


OCORRÊNCIAS DE 4 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1068

OCORRÊNCIAS DE 3 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1066

OCORRÊNCIAS DE 2 ABRIL 2019


EDIÇÃO: nº 1065OCORRÊNCIAS DE 1 ABRIL 2019


EDIÇÃO: nº 1064OCORRÊNCIAS 29 DE  MARÇO 2019


OCORRÊNCIAS DE 28 MARÇO 2019
EDIÇÃO: nº 1061
EDIÇÃO: nº 1060
EDIÇÃO: nº 1059

OCORRÊNCIAS DE 27 MARÇO 2019
EDIÇÃO: nº 1058
EDIÇÃO: nº 1057
EDIÇÃO: nº 1056

OCORRÊNCIAS DE 26 MARÇO 2019

EDIÇÃO: nº 1055
EDIÇÃO: Nº 1054
EDIÇÃO: nº 1053 - SELETIVO SAÚDE

OCORRÊNCIAS DE 25 MARÇO 2019
EDIÇÃO: nº1052

OCORRÊNCIAS DE 22 MARÇO 2019
EDIÇÃO: nº 1051
EDIÇÃO: nº 1050

OCORRÊNCIAS DE 21 MARÇO 2019
EDIÇÃO: nº 1049
EDIÇÃO: nº 1048
EDIÇÃO: nº 1047
EDIÇÃO: nº 1046

OCORRÊNCIAS DE 20 MARÇO 2019
EDIÇÃO: nº 1045
EDIÇÃO: nº 1044

OCORRÊNCIAS DE 19 MARÇO 2019

OCORRÊNCIAS DE 18 MARÇO 2019

OCORRÊNCIAS DE 15 MARÇO 2019
EDIÇÃO: nº 1034

OCORRÊNCIAS DE 14 MARÇO 2019
EDIÇÃO: nº 1033
EDIÇÃO: nº 1032


OCORRÊNCIAS DE 13 MARÇO 2019
EDITAL: nº 1031
EDIÇÃO: nº 1030
EDIÇÃO: nº 1029
EDIÇÃO: nº 1028

OCORRÊNCIAS DE 12 MARÇO 2019

OCORRÊNCIAS DE 11 MARÇO 2019
EDIÇÃO: nº 1026
EDIÇÃO: nº 1025

OCORRÊNCIAS DE 8 MARÇO 2019
EDIÇÃO: nº 1024
EDIÇÃO: nº 1023

OCORRÊNCIAS DE 7 MARÇO 2019

OCORRÊNCIAS DE 6 MARÇO 2019

OCORRÊNCIAS DE 1 MARÇO 2019
EDIÇÃO: nº 1012


OCORRÊNCIAS DE 28 FEVEREIRO 2019
EDIÇÃO: nº 1011
EDIÇÃO: nº 1010
EDIÇÃO: nº 1009

OCORRÊNCIAS DE 27 FEVEREIRO 2019
EDIÇÃO: nº 1008


OCORRÊNCIAS DE 26 FEVEREIRO 2019

EDIÇÃO: nº 1007

OCORRÊNCIAS DE 25 FEVEREIRO 2019
EDIÇÃO: nº 1006
EDIÇÃO: nº 1005
EDIÇÃO: nº 1004

OCORRÊNCIAS DE 22 FEVEREIRO 2019
EDIÇÃO: nº 1003
EDIÇÃO: nº 1002
EDIÇÃO: nº 1001


OCORRÊNCIAS DE 21 FEVEREIRO 2019
EDIÇÃO: nº 1000
EDIÇÃO: nº 999
OCORRÊNCIAS DE 20 FEVEREIRO 2019

EDIÇÃO: nº 998
EDIÇÃO: nº 997
EDIÇÃO: nº 996

OCORRÊNCIAS DE 19 FEVEREIRO 2019
EDIÇÃO: nº 995
EDIÇÃO: nº 994
EDIÇÃO: nº 993
EDIÇÃO: nº 992


OCORRÊNCIAS DE 18 FEVEREIRO 2019
EDIÇÃO: nº 991
EDIÇÃO: nº 990
EDIÇÃO: nº 989


OCORRÊNCIAS DE 15 FEVEREIRO 2019
EDIÇÃO: Nº 988

OCORRÊNCIAS DE 13 FEVEREIRO 2019
EDIÇÃO: nº 987
EDIÇÃO: nº 986


OCORRÊNCIAS DE 12 FEVEREIRO 2019
EDIÇÃO: nº 985
EDIÇÃO: n° 984

OCORRÊNCIAS DE 11 FEVEREIRO 2019
EDIÇÃO: n° 983
EDIÇÃO: nº 982
EDIÇÃO: n° 981
EDIÇÃO: n° 980



OCORRÊNCIAS DE FEVEREIRO 2019
05.02.2019
EDIÇÃO: nº 979
EDITAL: nº 978
EDITAL: nº 977
EDIÇÃO: nº 976
EDIÇÃO: nº 975
EDIÇÃO: nº 974
EDIÇÃO: nº 973
EDIÇÃO: nº 972
EDIÇÃO: nº 971


04.02.2019
EDIÇÃO: nº 970


OCORRÊNCIAS DE FEVEREIRO 2019
01.02.2019
EDIÇÃO: nº 969
EDIÇÃO: nº 968
EDIÇÃO: nº 967





OCORRÊNCIAS DE JANEIRO 2019

OCORRÊNCIA DO DIA 31.01.2019
EDIÇÃO: nº 966 - TUDO SOBRE OS CLASSIFICADOS - EDUCAÇÃO FÍSICA
EDIÇÃO: nº 965 -

OCORRÊNCIA DO DIA 30.01.2019
EDIÇÃO: nº 964

OCORRÊNCIA DO DIA 29.01.2019
EDITAL: nº 963

EDIÇÃO: nº 962

OCORRÊNCIAS DO DIA 28.01
EDIÇÃO: nº 961 -REPUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO nº 960

EDIÇÃO: nº 960

EDIÇÃO:nº 959

OCORRÊNCIAS DO DIA 25.01


EDIÇÃO: nº 958

EDIÇÃO: 957


OCORRÊNCIAS DO DIA 23.01

EDIÇÃO: 956

EDIÇÃO: 955




OCORRÊNCIAS DO DIA 22.01

EDIÇÃO: 954

EDIÇÃO: 953

EDIÇÃO: 952

EDIÇÃO 951

EDIÇÃO: 950

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Sobre CHICO DUVALLE

Chico Duvalle - Jornalista DRT-MA 1741 / Radialista DRT-MA 1008
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