Na busca pelo controle a pandemia do COVID19, a 1° RETRAN de Luis Eduardo Magalhães, Daiana Bastos Pires, Coordenadora 1° RETRAN/ Luis Eduardo Magalhães comunicou a suspenção do atendimento presencial , desta segunda-feira, 23, inicialmente o prazo é de 15 dias ou as determinações superiores.
Por telefone Daiana disse a reportagem LEM24HORAS que a instituição mantém uma equipe internamente para tirar dúvidas e auxiliar os usuários, através do telefone, 77 36280173 no período das 08:00 as 12:00 horas e através do e-mail: retran.luiseduardo@detran.ba.gov.br. A A coordenadora disse que também é possível solicitar alguns serviços através do portal do DETRAN/BA, ela disse ainda que os prazos de vencimento de vistorias, CNH, defesas de multas serão prorrogadas, não causando prejuízo ao cidadão.
“Este é o momento de juntos controlar a proliferação deste vírus, tomando medidas e cuidados que vão ajudar a preservar a vida de toda humanidade” disse Daiana Bastos Pires.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma deliberação ampliando e interrompendo os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A medida faz parte das ações do governo de auxiliar a população no enfrentamento dos impactos do novo Coronavírus no setor de trânsito e transportes brasileiro.
FIQUE LIGADO
No âmbito da fiscalização, fica interrompido, por tempo indeterminado, os prazos para que o condutor possa dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19/02/2020. Este prazo aplica-se também para a Permissão de Dirigir (PPD) e para expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19/02/2020; registro de licenciamento de veículos novos — desde que ainda não expirados.
A normativa estabelece também que, a partir de agora, o prazo para conclusão do processo de habilitação passou de 12 para 18 meses. Isso significa que quem começou o processo de habilitação em março do ano passado e ainda não concluiu, por exemplo, não precisa se preocupar pois terá até setembro para concluir o processo.
OUÇA A ENTREVISTA COMPLETA DA COORDENADORA DA RETRAN DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, DAIANA BASTOS PIRES
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