"PLANO DA VIGANÇA" ESSE É O NOME DO PROJETO QUE PRETENDIA MODIFICIAR RECEITA ORÇAMENTARIA PARA 2021 DIZ VEREADOR NEI VILARES (DEM)

por Chico Duvalle

 

Por 12  x 5, a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães derrubou na manhã desta segunda-feira, 25,  o recurso Nº 01/2021,  de autoria do vereador Reinildo Nery, contra o parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e contas que inicialmente decidiu desfavorável a tramitação da emenda modificativa Nº  01/2020 ao projeto de Lei Nº  029/2020.

A referida emenda do projeto de Lei    029/2020,  modificava o artigo 7º  que estimava a receita  e fixa a despesa do  Orçamento Anual do município de Luís Eduardo Magalhães para o exercício de 2021.

Caso tivesse sido aprovado, o prefeito Júnior Marabá com apenas 10% de remanejamento ficaria travado em sua gestão, vale ressaltar que em 2020, o ex-prefeito Oziel Oliveira (PSD), trabalhou com um remanejamento de 100%

Em outubro do ano passado o ex-prefeito enviou a Câmara de Vereadores o Orçamento previsto  para 2021 estimado em 370 milhões de reais, na oportunidade a gestão anterior solicitava remanejamento de  100% a autorização para  gastar dentro do planejamento.

  A Sessão Ordinária desta segunda-feira (25/01) trouxe uma discussão acirrada e com mudanças nas tomadas de decisões anteriores, vimos  uma bancada de situação unida e empenhada para dar todas as condições de trabalho  a nova gestão.

Por outro lado a oposição não conseguiu nem convencer os próprios colegas sobre a modificação do Artigo 7º  que estima a receita  e fixa a despesa do  Orçamento Anual do município de Luís Eduardo Magalhães, a bancada rachou e quatro parlamentares mudaram de opinião após analisar o projeto.

 O vereador Reinildo Nery autor do requerimento  usou a tribuna para rebater os próprios colegas de oposição, o autor da proposta que antes defendia 100% , hoje defende a autorização de apenas 10% , segundo ele mudar de opinião é normal, mas de acordo com o vereador a proposta só foi apresentada porque houve o aval da bancada de oposição, ou seja, 9 vereadores: Fernando Fernandes; Reinildo Nery, Fábio Rocha, Fábio Lauck, Cristiano Reis, Raimundinho da Nacional, Zadinho Motinha, Dé Sol do Cerrado e Vitor do Ferro Velho.

O ATRASO

 A proposta LOA (Lei Orçamentária Anual) do município para 2021, que estima a receita e fixa as despesas de Luís Eduardo Magalhães deveria ter sido votada no ano passado, ou seja, na Legislatura que se encerrou em 31 de dezembro, segundo o vereador Vitor do Ferro Velho (PDT), ouve manobra de vereadores aliados de Júnior Marabá e as sessões foram esvaziadas, Vitor ainda apresentou um áudio do vereador Nei Vilares defendendo os 10% sobre os valores apresentados pelo ex-prefeito, o áudio acirrou ainda mais os ânimos na sessão extraordinária.

 Para o vereador Irmão Deusdete (PDT), mesmo partido de Vitor do Ferro Velho, devido aos impactos provocados pela pandemia  e falhas absurdas no Projeto  sua decisão sobre a proposta orçamentária será de 100%. “Eu sempre votei 100%,  se fosse 10 iria fiscalizar da mesma forma” disse.

 PRESIDENTE DA CFO

Vereadora Daiana Faedo (PATRIOTA)
A vereadora Daiana Faedo (PATRIOTA) presidente da CFO – Comissão Financeira Orçamentaria da Câmara de Vereadores fez um discurso acirrado, disse que o compromisso do Legislativo é com o desenvolvimento da cidade e fiscalizar com responsabilidade os atos do poder executivo, ela disse que analisando os orçamentos anteriores exceto 2019, quando o ex-prefeito governou inicialmente com 10 e depois mais 50%, em 2018 e 2020 ,a Câmara autorizou remanejamentos de 100%, porque agora com tanta crise o prefeito Júnior Marabá terá que governar com 10%., indagou a vereadora.

Daiana Faedo ainda citou que no atual plano de governo foram fixados gastos de 100 mil reais para instalação de semáforos, a vereadora foi técnica em esclarecer que a instalação de um semáforo  implica em gastos como, operação e manutenção, ela disse que com R$ 100 mil reais o município não consegue executar nenhum conjunto de semáforo.

 “Estão querendo travar uma gestão, não posso admitir. Estamos aqui para fiscalizar e faço um alerta para o prefeito Júnior Marabá, para 2022 não irei votar 100%, e explico, uma gestão organizada não precisa de 100% de remanejamento e eu acredito no trabalho que será feito pela gestão” disparou.

O vereador Cristiano Reis (PSD) e Zezilia Martins (AVANTE), também acompanharam Daiana Faedo e votaram contra o parecer da CFOC, de autoria do vereador Reinildo Nery.

Os vereadores Fábio Rocha (PTC) e  Fábio Lauck (PODEMOS), acompanharam o vereador Reinildo Nery e pediram clareza para a atual gestão sobre seu plano de governo e explicações sobre ao fechamento de secretarias como Esporte e Lazer , Cultura e Meio Ambiente e Economia Solidaria.

REAFIRMANDO COMPROMISSO
Vereadora Sandra da Ong (PSC)

A vereadora  Sandra da Ong (PSC), utilizou a tribuna do Plenário  Arnaldo Horácio Ferreira para reafirmar seu compromisso com a cidade e com a gestão do prefeito Júnior Marabá, Sandra aproveitou para alfinetar a gestão anterior que apesar de ter colocado no orçamento, não implantou o Centro de Zoonose de Luís Eduardo Magalhães. A defensora dos indefesos disse que continuará trabalhando por Luís Eduardo Magalhães e redobrando a atenção com os animais.

A vereadora  Zezilia Martins (Avante) , líder do governo na Câmara e membro do CFO, disse que esse assunto foi uma manobra na tentativa de travar a gestão do prefeito Júnior Marabá, mas que a gestão segue de cabeça erguida e confiante na posição de cada parlamentar.

Vereador Cristiano (PSD) e membro do CFO,  justificou sua mudança de opinião, antes da  votação ele era defensor do remanejamento de 10%, mas segundo ele após analisar o projeto mudou de opinião e votará com o governo por entender que 10% não vai atender as demandas do município, “Vi aqui no projeto que seriam destinados apenas 50 mil reais para asfalto no bairro Jardim das Acácias, eu trabalhei na infra e esse valor não se consegue fazer nenhuma quitinete” disse.

O vereador Ademar Cappellessco (PSDB) não desmereceu o trabalhado do ex-prefeito Oziel Oliveira, mas taxou como uma manobra para inviabilizar a gestão do prefeito Júnior Marabá, antes de fechar sua fala ele aproveitou para dar uma alfinetada “A gestão passada queria 100%, depois só 10%, isso é um sinal que não estava querendo trabalhar” finalizou.

Dé do Sol do Cerrado (PTC) não fez nenhuma justificativa, mas votou com o projeto de Reinildo Nery, disse foi eleito para fiscalizar, o parlamentar deixou a entender que não leu o projeto. 

O edil Fábio Rocha (PTC), iniciou alertando que a atual gestão tome providenciais em relação a publicação de novos decretos de combate ao Covid-19, ele disse que o último do município inspirou-se em 31 de dezembro e que existem várias denuncias de aglomerações. 

Sobre a Lei, ele disse que os novos prefeitos vão administrar com orçamento da gestão anterior, chamou atenção em relação o fechamento de algumas secretarias e finalizou votando com o projeto do vereador Reinildo Nery que defende o remanejamento de 10%.

 Fabio Lauck (PODEMOS) , iniciou cumprimentando a mesa e enaltecendo a competência do presidente, vereador Fernando Fernandes, na condução dos trabalhos e também seguiu com o voto a favor dos 10%.

 O parlamentar mirim Lisvan Vasconcelo (PSDB),  parabenizou a servidora do município  enfermeira  Amanda, primeira profissional a ser vacinada contra o Covid-19. “Júnior Marabá está preparado para fazer o melhor para Luís Eduardo e eu aqui na Câmara preparado para fiscalizar, por isso não podemos travar o gestor” completou.

Vereador Nei Vilares (DEM) 
EXPECTATIVA 

O discurso mais esperado era do  vereador Nei Vilares (DEM), de suplente vereador  em 2016, a vereador mais votado em 2020, arrojado ele lembrou dos embates que teve contra o ex-prefeito Oziel Oliveira na Câmara de Vereadores e sempre pautado com a verdade.  Nei, teve papel fundamental na oposição e na vitória do atual prefeito Júnior Marabá,  o parlamentar disse que destinar R$ 50 mil reais para asfalto no Jardim das Acácias é no mínimo falta de compromisso com a população.

“Oziel Oliveira fez uma gestão desastrosa em todas as áreas, na saúde sem se fala , estou votando contra essa proposta indecente de 10% porque entendo que esse projeto “Plano de Vingança” é para emperrar a gestão de Júnior” garantiu.

 O vereador Raimundo Nacional (PSD), disse que na última campanha visitou  praticamente todas as casas do seu bairro Jardim das Acácias e foi abordado e cobrado pela população, Raimundinho responsabilizou a gestão anterior  porque havia votado no remanejamento de 100%, ” Até aqui eu votei, e voto dando todas as condições  ao gestor,  não vou impedir, não vou travar quero que faça uma gestão igual para todos” finalizou. De acordo com Reinildo Nery, o vereador Raimundinho foi um dos parlamentares que sinalizou para a apresentação do seu projeto, mas não questiona-lo.

Reinildo Nery (PSD), ficou na bronca com 4 da bancada que recuaram

Vendo que seria derrotado, Reinildo Nery foi a tribuna e disse que o requerimento não é do vereador Reinildo, e sem dos 9 edis que estão na bancada de oposição. “ Se mudaram de opinião eu respeito,  agora não  é só esse meu esse projeto, eu não fiz o requerimento sozinho” completou

Para o vereador Silvano Santos (DEM), o orçamento tem que  ser feito com responsabilidade, ele observou que o ex-prefeito fez um planejamento com remanejamento de 100% e agora sua bancada quer reduzir para 10% só para travar a atual gestão.

Já o vereador  Zadinha Motinha, disse ser contra a votação dos 10 por cento pelo fato de Luís Eduardo Magalhães pelo fato de 2021 ser um ano muito difícil e o prefeito precisa de estrutura para fazer uma boa gestão.  

ENTENDA A PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTARIA

Todos os anos, por meio de Projeto de Lei, a proposta da LOA é enviada ao Legislativo de Luís Eduardo Magalhães pelo Executivo, com base na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Debatida e aprovada pela Câmara Municipal, a Lei Orçamentária Anual estima as receitas com os impostos e fixa as despesas da cidade para o ano subsequente, como não foi votada no ano passado, a votação será agora e valerá para exercício de 2021.

A proposta da LOA passa pela análise dos vereadores, que podem propor emendas ao projeto enviado pela Prefeitura. A aprovação final da Lei Orçamentária Anual ocorre sempre até o final do ano.

Por meio da LOA são destinadas verbas para cada segmento dos serviços municipais, como, por exemplo, Saúde, Educação , transporte, Infraestrutura, Esporte, Cultura entre outros. Para garantir que a proposta orçamentária atenda à maioria das demandas da população, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiências Públicas gerais e temáticas.

 NA TERÇA

No final da sessão extraordinária, o vereador presidente da casa Fernando Fernandes (DEM) convocou os vereadores e a população para votação do orçamento para 2021 estimado em R$ 432 milhões e 900 mil reais, a extraordinária acontece nesta terça-feira, 26, as 11hs no plenário Arnaldo Horácio Ferreira. 

 VEJA TRECHO DO DISCURSO DA VEREADORA SANDRA DA ONG (PSC)



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Sobre CHICO DUVALLE

Chico Duvalle - Jornalista DRT-MA 1741 / Radialista DRT-MA 1008
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