por Chico Duvalle
A referida emenda do projeto de Lei Nº
029/2020, modificava o artigo
7º que estimava a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do município de Luís Eduardo
Magalhães para o exercício de 2021.
Caso tivesse sido aprovado, o prefeito Júnior Marabá com
apenas 10% de remanejamento ficaria travado em sua gestão, vale ressaltar que
em 2020, o ex-prefeito Oziel Oliveira (PSD), trabalhou com um remanejamento de
100%
Em outubro do ano passado o ex-prefeito enviou a Câmara de
Vereadores o Orçamento previsto para
2021 estimado em 370 milhões de reais, na oportunidade a gestão anterior
solicitava remanejamento de 100% a
autorização para gastar dentro do
planejamento.
A Sessão Ordinária
desta segunda-feira (25/01) trouxe uma discussão acirrada e com mudanças nas
tomadas de decisões anteriores, vimos uma bancada de situação unida e empenhada para
dar todas as condições de trabalho a
nova gestão.
Por outro lado a oposição não conseguiu nem convencer os
próprios colegas sobre a modificação do Artigo 7º que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do município de Luís Eduardo
Magalhães, a bancada rachou e quatro parlamentares mudaram de opinião após
analisar o projeto.
O vereador Reinildo
Nery autor do requerimento usou a
tribuna para rebater os próprios colegas de oposição, o autor da proposta que
antes defendia 100% , hoje defende a autorização de apenas 10% , segundo ele
mudar de opinião é normal, mas de acordo com o vereador a proposta só foi apresentada
porque houve o aval da bancada de oposição, ou seja, 9 vereadores: Fernando
Fernandes; Reinildo Nery, Fábio Rocha, Fábio Lauck, Cristiano Reis, Raimundinho
da Nacional, Zadinho Motinha, Dé Sol do Cerrado e Vitor do Ferro Velho.
O ATRASO
A proposta LOA (Lei
Orçamentária Anual) do município para 2021, que estima a receita e fixa as
despesas de Luís Eduardo Magalhães deveria ter sido votada no ano passado, ou
seja, na Legislatura que se encerrou em 31 de dezembro, segundo o vereador
Vitor do Ferro Velho (PDT), ouve manobra de vereadores aliados de Júnior Marabá
e as sessões foram esvaziadas, Vitor ainda apresentou um áudio do vereador Nei
Vilares defendendo os 10% sobre os valores apresentados pelo ex-prefeito, o
áudio acirrou ainda mais os ânimos na sessão extraordinária.
PRESIDENTE DA CFO
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| Vereadora Daiana Faedo (PATRIOTA) |
Daiana Faedo ainda citou que no atual plano de governo foram
fixados gastos de 100 mil reais para instalação de semáforos, a vereadora foi
técnica em esclarecer que a instalação de um semáforo implica em gastos como, operação e manutenção,
ela disse que com R$ 100 mil reais o município não consegue executar nenhum
conjunto de semáforo.
“Estão querendo
travar uma gestão, não posso admitir. Estamos aqui para fiscalizar e faço um
alerta para o prefeito Júnior Marabá, para 2022 não irei votar 100%, e explico,
uma gestão organizada não precisa de 100% de remanejamento e eu acredito no
trabalho que será feito pela gestão” disparou.
O vereador Cristiano Reis (PSD) e Zezilia Martins (AVANTE),
também acompanharam Daiana Faedo e votaram contra o parecer da CFOC, de autoria
do vereador Reinildo Nery.
Os vereadores Fábio Rocha (PTC) e Fábio Lauck (PODEMOS), acompanharam o
vereador Reinildo Nery e pediram clareza para a atual gestão sobre seu plano de
governo e explicações sobre ao fechamento de secretarias como Esporte e Lazer ,
Cultura e Meio Ambiente e Economia Solidaria.
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| Vereadora Sandra da Ong (PSC) |
A vereadora Sandra da
Ong (PSC), utilizou a tribuna do Plenário
Arnaldo Horácio Ferreira para reafirmar seu compromisso com a cidade e
com a gestão do prefeito Júnior Marabá, Sandra aproveitou para alfinetar a
gestão anterior que apesar de ter colocado no orçamento, não implantou o Centro
de Zoonose de Luís Eduardo Magalhães. A defensora dos indefesos disse que
continuará trabalhando por Luís Eduardo Magalhães e redobrando a atenção com os
animais.
A vereadora Zezilia Martins (Avante) , líder do governo na Câmara e membro do CFO, disse que esse assunto foi uma manobra na tentativa de travar a gestão do prefeito Júnior Marabá, mas que a gestão segue de cabeça erguida e confiante na posição de cada parlamentar.
Vereador Cristiano (PSD) e membro do CFO, justificou sua mudança de opinião, antes
da votação ele era defensor do
remanejamento de 10%, mas segundo ele após analisar o projeto mudou de opinião
e votará com o governo por entender que 10% não vai atender as demandas do município,
“Vi aqui no projeto que seriam destinados apenas 50 mil reais para asfalto no
bairro Jardim das Acácias, eu trabalhei na infra e esse valor não se consegue
fazer nenhuma quitinete” disse.
O vereador Ademar Cappellessco (PSDB) não desmereceu o
trabalhado do ex-prefeito Oziel Oliveira, mas taxou como uma manobra para
inviabilizar a gestão do prefeito Júnior Marabá, antes de fechar sua fala ele
aproveitou para dar uma alfinetada “A gestão passada queria 100%, depois só
10%, isso é um sinal que não estava querendo trabalhar” finalizou.
Dé do Sol do Cerrado (PTC) não fez nenhuma justificativa,
mas votou com o projeto de Reinildo Nery, disse foi eleito para fiscalizar, o
parlamentar deixou a entender que não leu o projeto.
O edil Fábio Rocha (PTC), iniciou alertando que a atual
gestão tome providenciais em relação a publicação de novos decretos de combate
ao Covid-19, ele disse que o último do município inspirou-se em 31 de dezembro
e que existem várias denuncias de aglomerações.
Sobre a Lei, ele disse que os novos prefeitos vão
administrar com orçamento da gestão anterior, chamou atenção em relação o
fechamento de algumas secretarias e finalizou votando com o projeto do vereador
Reinildo Nery que defende o remanejamento de 10%.
O parlamentar mirim
Lisvan Vasconcelo (PSDB), parabenizou a
servidora do município enfermeira Amanda, primeira profissional a ser vacinada
contra o Covid-19. “Júnior Marabá está preparado para fazer o melhor para Luís
Eduardo e eu aqui na Câmara preparado para fiscalizar, por isso não podemos
travar o gestor” completou.
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| Vereador Nei Vilares (DEM) |
O discurso mais esperado era do vereador Nei Vilares (DEM), de suplente
vereador em 2016, a vereador mais votado em 2020,
arrojado ele lembrou dos embates que teve contra o ex-prefeito Oziel Oliveira na Câmara de Vereadores e sempre pautado com a verdade. Nei, teve papel fundamental na oposição e na vitória do atual prefeito Júnior Marabá, o parlamentar disse que
destinar R$ 50 mil reais para asfalto no Jardim das Acácias é no mínimo falta
de compromisso com a população.
“Oziel Oliveira fez uma gestão desastrosa em todas as áreas,
na saúde sem se fala , estou votando contra essa proposta indecente de 10%
porque entendo que esse projeto “Plano de Vingança” é para emperrar a gestão de
Júnior” garantiu.
O vereador Raimundo
Nacional (PSD), disse que na última campanha visitou praticamente todas as casas do seu bairro
Jardim das Acácias e foi abordado e cobrado pela população, Raimundinho
responsabilizou a gestão anterior porque
havia votado no remanejamento de 100%, ” Até aqui eu votei, e voto dando todas
as condições ao gestor, não vou impedir, não vou travar quero que
faça uma gestão igual para todos” finalizou. De acordo com Reinildo Nery, o
vereador Raimundinho foi um dos parlamentares que sinalizou para a apresentação
do seu projeto, mas não questiona-lo.
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| Reinildo Nery (PSD), ficou na bronca com 4 da bancada que recuaram |
Para o vereador Silvano Santos (DEM), o orçamento tem que ser feito com responsabilidade, ele observou
que o ex-prefeito fez um planejamento com remanejamento de 100% e agora sua
bancada quer reduzir para 10% só para travar a atual gestão.
Já o vereador Zadinha
Motinha, disse ser contra a votação dos 10 por cento pelo fato de Luís Eduardo
Magalhães pelo fato de 2021 ser um ano muito difícil e o prefeito precisa de
estrutura para fazer uma boa gestão.
ENTENDA A PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTARIA
Todos os anos, por meio de Projeto de Lei, a proposta da LOA é enviada ao Legislativo de Luís Eduardo Magalhães pelo Executivo, com base na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Debatida e aprovada pela Câmara Municipal, a Lei Orçamentária Anual estima as receitas com os impostos e fixa as despesas da cidade para o ano subsequente, como não foi votada no ano passado, a votação será agora e valerá para exercício de 2021.
A proposta da LOA passa pela análise dos vereadores, que podem propor emendas ao projeto enviado pela Prefeitura. A aprovação final da Lei Orçamentária Anual ocorre sempre até o final do ano.
Por meio da LOA são destinadas verbas para cada segmento dos serviços municipais, como, por exemplo, Saúde, Educação , transporte, Infraestrutura, Esporte, Cultura entre outros. Para garantir que a proposta orçamentária atenda à maioria das demandas da população, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiências Públicas gerais e temáticas.
No final da sessão extraordinária, o vereador presidente da casa Fernando Fernandes (DEM) convocou os vereadores e a população para votação do orçamento para 2021 estimado em R$ 432 milhões e 900 mil reais, a extraordinária acontece nesta terça-feira, 26, as 11hs no plenário Arnaldo Horácio Ferreira.
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