O parecer da AGU deve usar como base uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal que considerou não ser necessária a realização de estudos de caráter estratégico, a chamada Avaliação Ambiental de Área Sedimentar na bacia da Foz do Amazonas.
A ausência desse estudo foi um dos pontos apontados pelo Ibama para negar o pedido da Petrobras para prospectar e explorar petróleo na região.
A informação sobre a conclusão do parecer da AGU foi dada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha.
A exploração de petróleo na Foz do Amazonas tornou-se um ponto de polêmica e disputa dentro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A questão coloca de um lado a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e de outro, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o núcleo político.
História por RENATO MACHADO
