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De 23 de dezembro de 2022 a 02 de janeiro de 2023
O recesso de final de ano da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães será compreendido entre os dias 23 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023, de acordo com o decreto n° 1335 de 08 de dezembro. O último dia de expediente do ano será em 22 de dezembro de 2022 (quinta-feira) e o retorno das atividades ocorrerá em 03 de janeiro de 2023 (terça-feira). Os servidores públicos que estiverem no curso das férias nos dias do recesso, terão esses dias computados normalmente.
*Lembrando que os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente, inclusive as Unidades de Urgência e Emergência e o administrativo do Conselho Tutelar.* Os serviços indispensáveis ao funcionamento dos serviços de coleta de lixo e os serviços de limpeza pública, cumprirão escala de trabalho a critério da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
*Apenas com serviço interno*
A Diretoria de Gestão de Pessoas; a Gerência Orçamentária e Contábil; a Comissão Permanente de Licitação e a Equipe de apoio ao Pregoeiro; a Diretoria Orçamentária, Financeira e Contábil e a Controladoria Geral do Município, nos quais o expediente será de responsabilidade do secretário da pasta, por meio de Portaria interna.
*Funcionamento em regime de escala*
A Guarda Civil Municipal (GCM), em conjunto com Ronda Municipal Ostensiva (ROMU). O Grupamento de Proteção Ambiental – GPA da Guarda Civil Municipal e a Superintendência de Transportes e Trânsito (SUTRANS).
*Funcionamento em regime de plantão*
As secretarias municipais de Comunicação e Governo; Gabinete do Prefeito e a Procuradoria Geral do Município.
