História por Giordanna Neves e Thaís Barcellos •
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, de forma simbólica, o projeto de lei que estabelece as regras do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo. Durante a votação, apenas o partido Novo se manifestou contrariamente ao projeto, e todos os destaques foram rejeitados. O texto agora segue para análise do Senado.
O texto também prevê uma taxa de juros máxima de 100% do valor original da dívida para o crédito rotativo e para o parcelamento de faturas de cartões de crédito e de outros instrumentos de pagamento pós-pago. Ou seja: a dívida pode, no máximo, dobrar de tamanho. Hoje, a taxa cobrada no rotativo supera 445% ao ano, o que permite que ela possa quintuplicar. A medida será válida caso não seja apresentada uma autorregulação pelo setor financeiro em 90 dias, contados a partir da publicação da lei.
